Informativos AEPValec

A Associação dos Empregados Públicos da Valec (AEPValec) peticionou nesta sexta-feira Carta ao Excelentíssimo Ministro de Estado dos Transportes, Sr. Renan Filho, dando-lhe os cumprimentos pela honrosa atribuição que lhe foi conferida e desejando-lhe votos para uma gestão exitosa, dotada de decisões técnicas, visando sempre ao interesse público.

Na Carta, a Associação apresenta ao Ministro o quadro dos empregados públicos concursados da Infra S.A., destacando sua vasta expertise e capacidade e expõe entendimentos acerca da importância da manutenção das competências e das atribuições da Estatal, haja vista o caráter seu estratégico, no que diz respeito a dotar o país de infraestrutura ferroviária e, ao mesmo passo, prover o Governo com estudos e planejamento de infraestrutura de transportes multimodal, bem como reforça a total disposição do quadro efetivo da Infra S.A. para a consecução das políticas públicas do Ministério dos Transportes e do novo Governo.

ACESSE AQUI A CARTA

Fonte: Diretoria Executiva da AEPValec

A Diretoria Executiva da Associação dos Empregados Públicos da Valec (AEPValec) em ação de exercício de sua principal finalidade estatutária, qual seja "I - defender o corpo de empregados e lutar pela sua participação nos processos decisórios da VALEC e do sistema ferroviário", protocolou na tarde desta segunda-feira comunicação ao Conselho de Administração da empresa Infra S.A. (nome comercial da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.) acerca da alteração do Plano de Cargos Comissionados da Infra S.A., assunto que deve ser objeto de pauta deliberativa do Conselho ainda neste exercício.

Na comunicação, que pode ser acessada publicamente por meio da Numeração Única de Processo (NUP) 50050.001529/2022-47 com o documento nº 6616624 no Sistema Único de Processo Eletrônico em Rede - Super.GOV.BR, a Associação apresenta ao atual colegiado os termos da Ata da Audiência de Conciliação do Dissídio Coletivo de Greve nº TST-DCG-1853-34.2014.5.00.0000, que é de amplo conhecimento de todos os empregados concursados da Valec, e solicita a revisão da proposta de Plano de Cargos Comissionados - PCC.

Relembrando, a Valec, na sua personalidade jurídica que se manteve com a alteração do Estatuto Social e incorporação da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), firmou acordo com os empregados de que 50% do total de cargos, de forma inequívoca, transparente e cogente, devem ser ocupados por empregados efetivos concursados. Para tanto, este compromisso consta na Ata da Audiência de Conciliação do Dissídio Coletivo de Greve n° TST-DCG-1853-34.2014.5.00.0000, formalizada com o Tribunal Superior do Trabalho, no dia 03/04/2014. Segue o trecho extraído da ata que trata do assunto em comento:

“Após uma série de tratativas presididas pelo Excelentíssimo Ministro Vice-Presidente, Suscitante e Suscitados lograram chegar a um entendimento, firmando o seguinte acordo:

a) a empresa assume a obrigação de preencher os cargos comissionados com pessoal efetivo da empresa no percentual mínimo de 50% (cinquenta por cento) em até 2 (dois) anos, editando norma que especifique os requisitos para essa designação, dentre os quais:

1) contar o empregado com 3 (três) anos no mínimo de relação empregatícia;

2) cumprir os requisitos técnicos exigidos pelo cargo; atender aos requisitos do PCS e PCC, salve se, a critério da Diretoria, atenderem as especificações para a ocupação desses cargos de completarem esse tempo de casa;”

Portanto, o percentual mínimo de 50% (cinquenta por cento) dos cargos comissionados, ocupados por empregados efetivos, trata-se de um compromisso firmado pela Valec perante seus empregados concursados.

Além disso, conforme trecho acima extraído da Ata da Audiência de Conciliação do Dissídio Coletivo de Greve nº TST-DCG-1853-34.2014.5.00.0000, é de responsabilidade da Valec a edição de normativo que cumpra estes requisitos, no sentido, que qualquer decisão que altere o percentual supracitado em desfavor dos empregados, está em desacordo com o respectivo normativo infralegal, e assim o princípio da legalidade.

Fonte: Diretoria Executiva da AEPValec

No dia 23 de setembro, o Geiprev promoveu evento, no auditório da Valec, para apresentar proposta de um Plano de Previdência Complementar para os empregados da empresa. O evento teve a efetiva colaboração da Associação dos Empregados Públicos da Valec e da Comissão criada na empresa para tratar desse fim.

O evento foi aberto pelo Presidente da Valec, André Khun, e contou com as palestras do Presidente do Geiprev, Carlos Roberto Landim, do atuário Paulo Josef da Gama, do Diretor Administrativo e Financeiro da Valec e Presidente do Conselho Deliberativo do Geiprev, Márcio Lima Medeiros e, também, do Dr. Marcos Cabrera, médico, que iniciou o ciclo com uma palestra motivacional.

Além dos presentes na plateia, o evento teve transmissão online com a participação de mais de 100 colaboradores lotados na Sede e nos estados onde a empresa possui representação.

As palestras aprofundaram o debate sobre a vantagem comparativa de o Geiprev administrar um Plano de Previdência Complementar para os empregados da Valec, em relação a outros fundos de previdência complementar abertos ou mesmo fechados. 

O Geiprev agradece à Direção e aos colaboradores da Valec que muito contribuíram para o sucesso do evento. Fica de portas abertas para receber os interessados no plano de previdência.

Fonte: Instituto GEIPREV de Previdência Complementar

Por meio dos esforços empreendidos pelo grupo temático "Reestruturação NM/PCS", formado por membros associados, a AEPVALEC conseguiu agenda com o Diretor de Administração e Finanças e com a Superintendente de Gestão de Pessoas da Valec, a fim de apresentar o estudo salarial realizado por empregados da carreira de nível médio da empresa.

O objetivo é provocar as discussões necessárias no âmbito da Valec para estruturar ideias de melhoramento do salário desses profissionais, bem como diminuir as discrepâncias, tanto internas – com a carreira de Analistas da Valec – como com demais empregados da Administração Pública que ocupam postos equivalentes.

A agenda ficou marcada, a princípio, para o dia 31 de agosto.

Os grupos temáticos formados em abril deste ano são uma iniciativa da Associação, a partir da ideia de um dos nossos associados, com o intuito de desenvolver discussões internas sobre diversos temas de interesses comuns aos associados e empregados da Valec (dentre eles: reestruturação NM/PCS, previdência complementar, futuro da Valec/criação da Infra e teletrabalho). Caso deseje contribuir, entre em contato com a Diretoria Executiva da AEPVALEC.

Texto por: Diretoria Executiva da AEPVALEC.

Após aprovação da SEST/ME, Valec assina ACT referente aos empregados concursados abrangidos pelo Plano de Cargos e Salários 2012 junto ao Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias de Belo Horizonte (STEFBH). O acordo garantiu aos empregados:

• Reajuste de 5% (cinco por cento) na tabela salarial, aplicado em abril/2022 (cerca de 46,85% do IPCA da data-base).

• Reajuste de 10% (dez por cento) no reembolso de plano de saúde, chamado auxílio-saúde (cerca de 64,5% do reajuste autorizado pela ANS às operadoras de planos de saúde).

• Reajustes aplicados a partir de abril de 2022.

• Vigência do acordo até 31 de outubro de 2022.

No dia 06 de maio as empregadas públicas da Valec conquistaram um grande passo rumo às relações simétricas e equitativas entre os gêneros na sociedade e, principalmente no âmbito administrativo.

Inspiradas na importância do dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, e com vistas a se fazer valer, de modo efetivo, respeito e reconhecimento, as empregadas da Valec encaminharam uma proposta de pleito por meio da Associação dos Empregados Públicos da Valec, que protocolou o Ofício N° 007/2022/AEPVALEC (nº SEI 5334447) solicitando que as colaboradoras e empregadas públicas pudessem assinar documentos no sistema SEI com o respectivo nome do cargo ocupado flexionado para o gênero feminino (por exemplo, Engenheira Civil, Engenheira Ambiental, Advogada, Diretora, Bióloga, etc.), tendo em vista que a ausência de flexão é uma forma de negar a feminização da língua que, simbolicamente, tornam invisíveis as mulheres e rechaça as mudanças sociais e culturais que ocorreram na sociedade.

Vale lembrar que em 2017, a Valec aderiu ao Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça, promovido pelo Governo Federal. Esse programa tem como objetivo difundir novas concepções na gestão de pessoas e na cultura organizacional, combater as dinâmicas de discriminação e desigualdade de gênero e raça praticadas no ambiente de trabalho, assim como promover a igualdade de gênero e raça no que diz respeito às relações formais de trabalho e à ocupação de cargos de direção.

Em resposta ao pleito, o Superintendente de Tecnologia da Informação encaminhou o Despacho nº 223/2022/SUPTI/DIRAF (nº SEI 5556181), com a feliz notícia de que os cargos existentes nas Unidades Administrativas para assinatura foram flexionados para o gênero feminino e cadastrados nas respectivas Unidades.

Parabéns às empregadas públicas e empregados públicos, parabéns à AEPValec e parabéns à Valec! Essa conquista, embora simples, é muito significativa, representa a diminuição da desigualdade de gênero no serviço público e promove a valorização da mulher no ambiente de trabalho!

Texto por: Ana Carla Alves e Marcela Brasil.

A Diretoria Executiva da Associação esteve na tarde desta sexta-feira (27/05/2022) em reunião com a Diretoria de Administração e Finanças da VALEC e suas unidades vinculadas para tratar sobre a questão do teletrabalho e do retorno às atividades presenciais, em decorrência da grande procura dos empregados por informações. Trazemos, portanto, as informações obtidas.

Na ocasião foi pedido um posicionamento daquela Diretoria sobre o fluxo de autorizações do teletrabalho, como estava ocorrendo e se haveria motivação para a interrupção das autorizações. O Diretor, Márcio Medeiros, explicou que de fato houve um período em que os processos de autorização do teletrabalho ficaram suspensos, exclusivamente naquela Diretoria, por decisão discricionária e motivada pelo momento de incertezas quanto à continuidade de sua gestão na empresa. Complementou informando que houve retomada no andamento destes processos em razão da sinalização de renovação do seu mandato e que estão em fluxo normalizado.

Informou também que as autorizações estão sendo controladas por diretoria, mas que a DIRAF está em vias de emitir uma recomendação circular a todos os gestores para que observem o limite de 50% de seus efetivos em regime presencial, conforme previsto na norma, entretanto, esclarecendo a possibilidade de aplicar o teletrabalho a 100% dos empregados que manifestarem interesse, sendo realizado revezamento das equipes a critério das chefias (regime de trabalho híbrido, presencial e teletrabalho), conforme já está ocorrendo no âmbito da DIRAF. Desta forma seria possível conceder teletrabalho a todos os empregados qualificados ao regime. Explicou que, embora a norma não tenha previsão expressa do regime híbrido, não traz vedação à aplicação deste.

No tocante ao retorno das atividades presenciais, informou tratar-se de uma decisão colegiada mas realizada com bastante tranquilidade, visto que, em que pese a taxa de transmissão publicada nos Boletins da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SESDF) tenha apresentado novo aumento acima de 1,0, o número de novos casos confirmados encontra-se bastante reduzido, de forma que pequenas variações quantitativas impactam o cálculo da taxa de maneira significativa e podem distorcer a interpretação do número. Além deste critério, o Ministério da Saúde se manifestou no mês de abril por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União desclassificando o estado de emergência até aquele momento causado pela pandemia da COVID-19, o que fez com que o Ministério da Economia revogasse as disposições anteriores relacionadas ao trabalho remoto e orientasse a convocação de todos os servidores e empregados ao retorno dos postos presenciais. De modo que não seria possível haver um ato normativo inferior, expedido pela VALEC, dispondo de forma contrária.

Por fim, acrescentou que a norma do teletrabalho está sendo revisada para que trate de forma mais clara o trabalho em regime híbrido, mas que toda autorização deve observar as situações específicas ou excepcionais a que está associada, sendo observado o mérito caso a caso e não afastando a possibilidade de autorização de teletrabalho integral. Que deve ficar claro que o teletrabalho não se trata de um benefício concedido, mas uma ferramenta de gestão para que uma relação de benefícios mútuos seja construída, ao empregado com a possibilidade de ganhos na qualidade de vida e à empresa com ganhos de aumento da produtividade e com a economia que será proporcionada pela readequação dos ambientes de trabalho presenciais já em estudo.

Texto por: Diretoria Executiva da AEPVALEC.

A Associação dos Empregados Públicos da VALEC, compreendendo a necessidade de dotar o país de infraestrutura adequada, assim como seu constante aprimoramento, manifestou ao Ministro da Infraestrutura, Sr. Marcelo Sampaio, a boa intenção dos empregados da Valec em ações que visem a criação da nova empresa estatal, Infra S.A. – como vem sendo ventilado no setor da Infraestrutura há alguns meses –, quer seja por uma fusão das duas empresas públicas sob tutela do MInfra, Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. e Empresa de Planejamento e Logística - EPL, ou por incorporação de uma pela outra.

Para a Associação, não há dúvidas de que a criação dessa nova empresa será revertida em uma série de benefícios para a sociedade, visto que há inegável sinergia de esforços e profusa correlação das funções sociais entre as duas estatais atualmente existentes. Entre os empregados efetivos concursados que constituem a Valec, alguns pontos são entendidos como vantagens associadas a partir da união das estruturas empresariais da Valec e EPL:

• Redução significativa dos custos administrativos pela unificação da gestão;

• Aumento da capacidade produtiva dos estudos já realizados pela EPL em adição aos que estão sendo desenvolvidos pela Valec;

• Capital intelectual significativo para prover o MInfra e todas suas coligadas de consultaria nos mais diversos temas e modos de transportes;

• Geração de receitas mais expressivas;

• Apoio aos Estados e Municípios na consecução de projetos de infraestrutura;

• Suporte às autorizatárias ferroviárias na construção de suas ferrovias, as quais resultarão em um equilíbrio extremamente importante na matriz de transportes brasileira;

• Boa imagem para o Governo perante a sociedade dado a redução de despesas e tratando a infraestrutura como agenda de Estado.

Ainda, a Associação, enquanto entidade civil sem fins lucrativos e defensora dos interesses dos empregados da Valec, se pôs à disposição da Pasta para contribuir nas discussões a respeito da estruturação e criação e nas frentes que se fizerem necessárias para que o projeto da nova estatal se torne uma realidade, o que julga ser um grande legado a ser deixado pelo atual Ministério da Infraestrutura e pela presente geração de Agentes Públicos para o país.

Confira aqui a Carta na íntegra: Carta nº 4/2022/AEPVALEC 

Texto por: Diretoria Executiva da AEPVALEC.

Em reunião online ocorrida neste dia 6 de abril às 15:00hs entre representantes da VALEC, os Sindicatos que representam as categorias dos empregados públicos da empresa e a Associação dos Empregados Públicos da VALEC, a empresa abriu a mesa de negociação dando a palavra aos Sindicatos.

O Diretor do STEFBH, Sr. David Eliude, iniciou a explanação sobre a última Assembleia realizada no polo Brasília, informando que foi uma assembleia bastante participativa e que os empregados, na sua maioria, rejeitaram a proposta então apresentada pela VALEC, encaminhando nova proposta à empresa. Disse que trata-se de uma proposta bastante razoável para os empregados, que ainda assim teriam perdas significativas decorrentes da inflação no período.

O Secretário-Geral do SINDIFERRO/BA, Sr. Paulino Moura, destacou os resultados da Assembleia no polo Bahia, pelo rejeite à contraproposta bianual da VALEC e aprovação do indicativo de greve.

O Diretor de Administração e Finanças da VALEC, Sr. Márcio Lima Medeiros, agradeceu a rápida resposta dos Sindicatos, destacando que é uma contraproposta razoável, e esclareceu alguns pontos da legislação que impedem a empresa de seguir negociação de reajustes de determinados benefícios, como é o caso do Auxílio-Creche/Babá, que se enquadra como Assistência pré-escolar, vedada de reajuste pela Lei das Diretrizes Orçamentárias de 2022. Na sequência, informou que a contraproposta que a VALEC faz nesse momento se enquadra em todas as diretrizes emanadas do Ministério da Economia, motivo pelo qual considera que seria a melhor proposição para o momento:

• Declínio do acordo bianual inicialmente proposto, em razão do momento de incertezas.

• Acordo sem possibilidade de ganhos retroativos, por diretriz do Ministério da Economia.

• Reajuste de 5% (cinco por cento) na tabela salarial, aplicado em abril/2022 (cerca de 46,85% do IPCA da data-base).

• Reajuste de 10% (dez por cento) no reembolso de plano de saúde (auxílio-saúde).

• Reajustes aplicados a partir de abril de 2022.

• Vigência do acordo até 31 de outubro de 2022.

A empresa se propôs a entregar a Ata de Reunião até o dia 7 de abril para garantir agilidade às convocações das Assembleias.

Os Sindicatos presentes combinaram de convocarem as Assembleias Gerais dos empregados para ocorrerem simultaneamente no dia 12 de abril.

Texto por: Diretoria Executiva da AEPVALEC.

A VALEC convocou os Sindicatos representantes dos empregados públicos efetivos da empresa para nova rodada de negociação, a ocorrer no dia 6 de abril de 2022, às 15:00hs, em formato online. Aguarda-se que a empresa traga algum posicionamento com relação à contraproposta encaminhada pelos empregados no dia 24 de março (leia o informativo abaixo: "24/03/2022 - Sindicato envia contraproposta dos empregados à VALEC").

Membros da Diretoria Executiva da AEPVALEC também foram convidados a participar. Esperamos trazer boas notícias!

Texto por: Diretoria Executiva da AEPVALEC.

A Associação dos Empregados Públicos da VALEC celebrou nesta quarta-feira, dia 23 de março de 2022, Termo de Parceria com a escola de idiomas Park Education (unidade Lago Norte/Brasília). A parceria com a Unidade Park Education confere aos associados desconto de pontualidade de 40% (quarenta por cento) sobre o valor dos serviços contratados com a escola.

Ainda, em ação promocional por tempo limitado, a unidade Park Education parceira está oferecendo aos nossos Associados 50% (cinquenta por cento) de desconto no valor da taxa de matrícula!!!

Os descontos acima serão aplicados aos cursos de INGLÊS e ESPANHOL oferecidos pela Unidade Park Education  do Lago Norte, situada na cidade de Brasília/DF. O grupo Park Education é consolidado em território nacional e tem operações ativas em 3 continentes e 5 países. 

Associados que residam fora de Brasília não estão de fora dessa grande parceria! A Unidade Park Education oferece os cursos em modalidade de Ensino À Distância (EAD), por meio de vídeo aulas ao vivo com seus professores, em turma ou de forma individual. O Diretor Administrativo da Associação, Gabriel Assis Gaglionone, participou da experiência e comenta: "Ao participar do teste de nivelamento e em seguida de uma experiência de aula individual, achei o método de ensino bem dinâmico e com foco na conversação, que é meu interesse no momento".

Para conferir os termos da parceria em detalhe, acesse a página de Transparência e cadastre-se.

Texto por: Diretoria Executiva da AEPVALEC.

Em decorrência do resultado alcançado pela Assembleia ocorrida no último dia 22/3, o Sindicato dos Trabalhadores de Empresas Ferroviárias de Belo Horizonte (STEFBH) encaminhou à VALEC a contraproposta dos empregados para o ACT 2021/2023.

Juntamente à contraproposta, o Sindicato solicitou à VALEC a prorrogação do ACT atual até o dia 30/4/2022, bem como a reabertura imediata de novas negociações.

Carta de encaminhamento da contraproposta.

Texto por: Diretoria Executiva da AEPVALEC.

Informa-se que a celeuma em torno da emissão do demonstrativo de pagamentos do plano odontológico já foi resolvida.

Neste momento, o financeiro da AEPVALEC está fazendo o levantamento dos pagamentos dos beneficiários do plano dental. Os associados que estão com todas as mensalidades do ano de 2021 devidamente quitadas já receberam seus demonstrativos de pagamentos.

Associados com mensalidades do ano de 2021, ainda em aberto, receberão e-mail informando maiores detalhes para o recebimento do documento.

Texto por: Diretoria Executiva da AEPVALEC.

Na manhã do dia 22/3 ocorreu a Assembleia Geral do polo Bahia, representada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Ferroviário e Metroviário dos Estados da Bahia e Sergipe (SINDIFERRO-BA). No mesmo dia à tarde, ocorreu a Assembleia Geral do Polo Brasília, representada pelo Sindicato dos Trabalhadores de Empresas Ferroviárias de Belo Horizonte (STEFBH).

A votação das Assembleias foi realizada de forma on-line e o resultado em ambos polos foi pela recusa à contraproposta oferecida pela empresa (detalhes no Informativo do dia 16/3) para o Acordo Coletivo de Trabalho bianual para 2021/2023. Assim, próximo passo será o alinhamento entre os Sindicatos para, conjuntamente, enviarem comunicação à VALEC apresentando a contraproposta final elaborada pelos trabalhadores em Assembleia com solicitação de prorrogação do Acordo vigente até que seja celebrado o que está em discussão.

Confira aqui o teor da minuta de ACT (contraproposta dos trabalhadores).

Texto por: Diretoria Executiva da AEPVALEC.

Os sindicatos representantes das categorias de empregados públicos efetivos da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. publicaram seus respectivos editais de convocação das Assembleias Gerais dos polos Brasília e Bahia para apreciação e deliberação da contraproposta final da VALEC para celebração do Acordo Coletivo de Trabalho 2021/2023, apresentada na última reunião ocorrida no dia 10 de março e para decidir sobre a deflagração ou não do movimento grevista nos termos do disposto na Lei nº 7.783/1989 (Lei de Greve).

A Assembleia Geral do polo Bahia, convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Ferroviário e Metroviário dos Estados da Bahia e Sergipe (SINDIFERRO-BA) ocorrerá no dia 22 de março de 2022, em 1ª convocação às 09h30mim, e em 2ª e última convocação às 10h00min. Enquanto que a Assembleia Geral do polo Brasília, convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores de Empresas Ferroviárias de Belo-Horizonte (STEFBH) ocorrerá de forma online no mesmo dia, em 1ª convocação às 14h00mim, e em 2ª e última convocação às 14h30min.

Confira os editais de convocação:

• Polo Brasília - STEFBH

• Polo Bahia - SINDIFERRO/BA

LINK PARA ASSEMBLEIA DO POLO BRASILIA

Texto por: Diretoria Executiva da AEPVALEC.

Em decorrência da conturbada reunião de negociação ocorrida no último dia 10, a VALEC apresentou por meio de minuta da ata da reunião a consolidação de sua contraproposta para o Acordo Coletivo de Trabalho da categoria.

No texto da minuta encaminhada para apreciação dos Sindicatos a empresa, representada pelo Diretor de Administração e Finanças, Sr. Márcio Lima Medeiros, propõe:

"a realização de um acordo bianual, com recomposição parcial de 40% do IPCA no primeiro ano e recomposição parcial de 60% do IPCA relativo ao segundo período."

Por "acordo bianual", a empresa considera a possibilidade de assinar ACT com vigência até outubro de 2023. Ainda, o texto da ata e contraproposta, embora informe sobre a vedação de reajuste, no exercício de 2022, de auxílio-alimentação ou refeição, auxílio-moradia e assistência pré-escolar, prevista no art. 120 da Lei de Diretrizes Orçamentária, nº 14.194/2021, não deixa clara a aplicação dos propostos reajustes aos demais benefícios, como por exemplo o auxílio-saúde, que segue há tempos sem reajuste e com as operadores de planos de saúde reajustando anualmente seus produtos com elevados índices.

Próximo passo será os sindicatos representantes das categorias dos polos Brasília e Bahia, respectivamente, Sindicato dos Trabalhadores de Empresas Ferroviárias de Belo-Horizonte (STEFBH) e Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Ferroviário e Metroviário dos Estados da Bahia e Sergipe (SINDIFERRO-BA), convocarem as Assembleias Gerais dos empregados para deliberarem a respeito da contraproposta e decidirem por aceitar (condicionada ou não) ou recusar a contraproposta da VALEC. O que deve ocorrer nos próximos dias.

Confira a minuta da ata na íntegra: AQUI!

Texto por: Diretoria Executiva da AEPVALEC.

Informa-se que foi iniciada uma proposta por parte das empregadas da Valec, inspirada no Dia Internacional da Mulher, enfatizando sua importância, respeito, reconhecimento e sua valorização no ambiente de trabalho.

Neste intuito, a AEPVALEC encaminhou junto ao SEI (processo nº 51402.101370/2022-95) a proposta onde suas colaboradoras e empregadas públicas da Valec possam ter direito a assinarem com seus respectivos nomes de cargos e profissões flexionados no gênero feminino dentro do sistema SEI, não sendo suficiente a oposição do “a” entre parênteses após o nome do cargo.

Por fim, a Associação acredita que a Valec não pode ficar desatualizada e que uma ação como esta é uma forma de contribuir para a diminuição da desigualdade de gênero no serviço público.

Texto por: Astrid Lopes

Sobre o fornecimento da declaração do plano odontológico para IR-2022: a OdontoGroup, na última sexta-feira 11/03, comunicou que encaminhou a demanda para o setor de gestão tributária do grupo para analisarem a matéria junto à Receita Federal.

Estamos acompanhando diariamente a situação, tão logo tenha qualquer avanço, repassaremos para os associados.

Por fim, reitera-se que a declaração dos pagamentos só será fornecida para os associados que estiverem com todos os pagamentos do(s) plano(s) dental(is) de 2021 pagos para a AEPVALEC.

Texto por: Diretoria Executiva da AEPVALEC.

Informa-se que a partir do mês de abril de 2022 o plano de assistência odontológica terá seu reajustamento anual aplicado. 

Do reajustamento: o plano terá seu valor reajustado em 4,65% conforme detalhamento que segue.

Abrangência: o reajuste ocorrerá apenas para o plano de assistência comum, que terá seu valor reajustado de R$ 21,48/beneficiário para R$ 22,48/beneficiário mensais; o plano que inclui serviços ortodônticos permanecerá em R$ 99,90/beneficiário mensais.

Texto por: Diretoria Executiva da AEPVALEC.

Como é do conhecimento de todos, na última segunda-feira iniciou-se o período de envio da declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) relativo ao ano 2021.

O corpo diretivo da AEPVALEC traz aos seus associados a situação que a operadora de plano de saúde odontológico conveniada está oferecendo resistência em emitir as declarações de pagamentos tal qual fizera nos anos anteriores: de forma individualizada.

Exposta a contenda que se delineou, informa-se que o pedido de emissão das declarações já foi reiterado àquela prestadora de assistência dental; em paralelo a assessoria jurídica da AEPVALEC acompanha o caso para que seja solucionado o mais rapidamente possível.

Texto por: Diretoria Executiva da AEPVALEC.

A reunião de negociação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2021-2022 que ocorreria neste dia 03/03/2022 foi adiada para a próxima quinta-feira, dia 10 de março de 2022.

Espera-se nessa reunião que os Sindicatos representantes dos empregados da VALEC tomem conhecimento da contraproposta da empresa, após esta ter recebido uma devolutiva da SEST quanto às propostas inicialmente apresentadas pelas entidades representativas.

Texto por: Diretoria Executiva da AEPVALEC.

Buscando melhorar a comunicação com os associados, a Associação dos Empregados Públicos da VALEC (AEPVALEC) publicou nesta quarta-feira o novo portal da AEPVALEC.

Disponível em https://www.aepvalec.org.br o site conta com informações sobre a Associação, documentos de constituição e transparência, seleção de matérias de imprensa relacionadas ao sistema ferroviário, bem como página dedicada aos informativos da Associação. Conta ainda com uma seção para divulgação das parcerias e convênios disponíveis aos associados.

Em breve deverão ser lançadas opções de comunicação que facilitarão ainda mais o atendimento dos associados, como a Sala de Atendimento Virtual e o Whatsapp da AEPVALEC. A Associação está buscando se modernizar e oferecer o melhor relacionamento possível com seus associados.

Texto por: Diretoria Executiva da AEPVALEC.

No último dia 11 , a VALEC encaminhou aos Sindicatos representantes da categoria ofício comunicando a prorrogação do ACT 2020-2021 até o dia 4 de março de 2022 em decorrência de não haver elemento novo para realizar outra reunião de negociação.

Ou seja, não houve ainda retorno da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST), do Ministério da Economia, a respeito das propostas de ACT encaminhadas pelos Sindicatos para o período de novembro de 2021 a outubro de 2022.

Comunicou ainda que, assim que houver fatos novos, a empresa convocará reunião para continuidade da negociação em andamento.

Importante ressaltar que, de acordo com a Lei Federal nº 9.504, é proibida a revisão geral da remuneração dos servidores públicos que exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleição, a partir de 180 dias antes das eleições e até a posse dos eleitos. Logo, a partir de 6 de abril de 2022, não será possível receber por meio do ACT em negociação quaisquer reajustes.

Leia o Ofício na íntegra

Texto por: Diretoria Executiva da AEPVALEC.

Em continuidade ao que havia sido pactuado entre a empresa VALEC e os Sindicatos representantes das categorias dos empregados efetivos do quadro na última rodada de negociação (29/11/2021), a VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. enviou, no último dia 11, Ofício aos Sindicatos comunicando a manutenção da vigência do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2020-2021 até o dia 11 de fevereiro de 2022, data limite para o aguardo do posicionamento da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST), do Ministério da Economia, a respeito das propostas de ACT encaminhadas pelos Sindicatos para o período de novembro de 2021 a outubro de 2022.

Cabe à categoria refletir diante do cenário que se apresenta e planejar o que fazer em caso de não haver posicionamento da SEST a tempo, uma vez que a partir de abril, por estarmos em ano eleitoral, nada mais será possível com relação à conquista de reajustes salariais e de benefícios, que bem na verdade serão recomposições de perdas já materializadas nos últimos anos.

A janela de oportunidades é essa e está se fechando. Vamos permanecer atentos!

Texto por: Diretoria Executiva da AEPVALEC.

Diretores das entidades representativas dos empregados da Valec se reuniram na tarde desta terça-feira, dia 29/11/2021, com prepostos da Empresa para a segunda rodada de negociações coletivas da categoria, visando a celebração do Acordo Coletivo de Trabalho 2021/2022.

A Empresa afirmou não ser possível apresentar uma contraproposta aos pleitos dos Sindicatos por não ter recebido posicionamento da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST) do Ministério da Economia. Sugeriu ainda que seja estendida a prorrogação de vigência do Acordo Coletivo atual por novos 30 dias.

As entidades representativas concordaram com a prorrogação acrescentando, porém, que já fique prevista nova ampliação de vigência caso não haja ainda em dezembro uma sinalização daquela Secretaria.

Foi solicitado pelo STEFBH o registro em ata da inclusão de cláusula, no acordo em negociação, que permita a realização de intervalo mínimo para repouso e alimentação de 30 (trinta) minutos e intervalo máximo de 3 (três) horas, atendendo aos anseios da maior parcela da categoria e em consonância à legislação vigente. O Sindicato comprometeu-se a formalizar o pleito à Empresa, com proposição de redação da cláusula específica.

Os companheiros do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Ferroviário e Metroviário do Estado da Bahia (SINDIFERRO-BA) reforçaram, em tempo, que a Empresa busque alternativas para concessão de benefícios aos empregados para janeiro do próximo ano, não restrito apenas ao reajuste salarial.

A posição dos prepostos da Empresa foi que será tentado e que é de interesse deles também conseguir “pelo menos o mínimo” para recompor as perdas causadas pela inflação galopante. 

Resta a nós empregados, nesse tempo chuvoso e acinzentado, aguardar a grande nuvem de incertezas se dissipar. Nova rodada de negociações será marcada tão logo seja recebida pela Valec alguma sinalização do Ministério da Economia.

Texto por: Diretoria Executiva da AEPVALEC.

Entre os dias 25 e 29 de novembro de 2021, a Associação dos Empregados Públicos da Valec (AEPValec), por sugestão do Sindicato dos Trabalhadores das Empresas Ferroviárias de Belo Horizonte (STEFBH), circulou pesquisa de opinião com o intuito de apreciar os anseios dos empregados da Valec com relação à possibilidade de realização de intervalo mínimo para repouso/alimentação de 30 (trinta) minutos.

A Nova CLT e jurisprudências relacionadas já permitiam esta concessão desde 2018 e a Norma Geral de Frequência da Valec trouxe a possibilidade em sua revisão de 2020, devendo haver previsão em Acordo Coletivo de Trabalho.

Trazemos, portanto, os resultados desta Pesquisa, que contou com a participação de 86 empregados da Valec, em amostra do universo de empregados do Plano de Cargos e Salários de 2012 da empresa.

VEJA O RESULTADO DA PESQUISA AQUI

Texto por: Diretoria Executiva da AEPVALEC.

Na sequência das últimas tratativas comunicadas, informamos que a Associação, representada por sua Diretoria Executiva, conseguiu êxito na aproximação com o Sindicato que representa a base territorial do DF e, com isso, se fez participar das tratativas referentes às negociações do Acordo Coletivo de Trabalho 2021-2022.

Assim, em 27 de outubro de 2021, o Presidente da AEPVALEC, Sr. Luiz Gonzaga Conguê, participou na condição de ouvinte/convidado junto ao Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias de Belo Horizonte (STEFBH), representado pelo Sr. David Elide Silva, de reunião virtual para negociação coletiva. Estiveram presentes também o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Ferroviário e Metroviário dos Estados da Bahia e Sergipe (SINDIFERRO-BA), representado por Paulino Rodrigues de Moura, e representantes da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.. Referida reunião marcou a abertura da negociação coletiva de trabalho dos empregados da Valec, data base novembro de 2021.

Trazemos em destaque os seguintes pontos:

• O STEFBH argumentou que o aumento da inflação vem impactando diretamente na vida dos empregados e que encaminhou pauta que solicita a recomposição inflacionária do período. 

• O SINDIFERRO-BA argumentou a questão inflacionária informando que encaminhou pauta contendo a recomposição das perdas salariais com a escalada da inflação.

• A Empresa informou a impossibilidade da concessão de reajuste salarial e de benefícios em razão da vigência da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, até 31 de dezembro de 2021. Informou também que encaminharia Ofício com apresentação de contraproposta aos sindicatos.

• O STEFBH, em seguida, apresentou proposta verbal de que renunciaria ao reajuste salarial e de benefícios dos meses de novembro e dezembro de 2021, aplicando-se índice de reajuste a partir de janeiro de 2022, cumprindo assim o disposto na LC 173/2020. O SINDIFERRO-BA concordou com a proposta.

• A Empresa comprometeu-se a encaminhar a proposta à Diretoria da Valec, além de garantir a data base em novembro de 2021, assim como concordou com a prorrogação do Acordo Coletivo de Trabalho vigente até 30 de novembro de 2021.

Conforme a ata desta primeira reunião, teria ficado agendada nova rodada de negociação para o dia 25 de novembro, amanhã. No entanto, até o momento não é do conhecimento da Associação, tampouco do STEFBH, ter sido agendada e encaminhado o convite/link da reunião virtual. Manteremos informados.

CONFIRA A ATA DA REUNIÃO

Confira aqui a Pauta de ACT encaminhada pelo STEFBH

Texto por: Diretoria Executiva da AEPVALEC.

A Associação dos Empregados Públicos da VALEC vem buscando construir novamente junto ao Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias de Belo-Horizonte (STEFBH) uma via de comunicação para que a Associação possa atuar como "facilitadora" nas negociações do Acordo Coletivo de Trabalho 2021/2022.

Tivemos na semana passada contato com um dos diretores do Sindicato e nossa proposta é que o Sindicato substabeleça à Associação alguns poderes para auxiliarmos neste processo, facilitarmos a logística do Sindicato e envolvermos os empregados nas discussões e construção do Acordo.

O primeiro contato foi positivo e o Sindicato, na figura do Diretor Financeiro, David, se mostrou disposto e "de portas aberta à Associação". Argumentou que o ano passado foi um ano complicado por conta do cenário de pandemia e trabalhos remotos, mas que esse ano estão conosco pro que der e vier.

Sendo assim, os próximos passos serão no intuito de buscar a formalização desse apoio da AEPVALEC ao Sindicato. Nos vemos nos próximos capítulos.

🤝 A Diretoria Executiva da AEPVALEC convida a todos que quiserem contribuir ativamente no processo. Procure-nos em Contatos.